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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 57
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158263
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 68/2025.
Nº Processo: 23371.000281/2025-44.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 68/2025, com fundamento na CCT 2026 (Registro MTE nº RS001203/2026), e a recomposição dos valores do adicional de insalubridade, cuja base de cálculo corresponde ao salário mínimo regional, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.283,84. Data de Assinatura: 09/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).