EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAJY/2026, firmado pelo Município de São Miguel do Oeste-SC, CNPJ 82.821.174/0001-80, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no Município de São Miguel do Oeste/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 994.152,18; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000223, de 15/06/2026, e R$ 19.493,18 de contrapartida. Vigência 08/07/2029 - 08/07/2026 Odirlei Sudatti e Carlos Roberto Agostini. Contrato de Repasse nº 7AABBL/2026, firmado pelo Município de Romelândia-SC, CNPJ 82.821.182/0001-26, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e revitalização do Centro Multiplouso Neusy Maria Bugs no Município de Romelândia/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000247, de 19/06/2026, e R$ 671,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2029 - 08/07/2026 Odirlei Sudatti e Juarez Furtado. Contrato de Repasse nº 7AAAJW/2026, firmado pelo Município de Itá-SC, CNPJ 83.024.240/0001-53, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Mirante Caracol no Município de Itá/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 399.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000222, de 15/06/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2029 - 08/07/2026 Odirlei Sudatti e Clemor Antonio Battisti.