EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2026/PROPLAD/UFC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2026/PROPLAD/UFC Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, A Universidade Federal do Ceará vem NOTIFICAR a Empresa TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.613.975/0001-65, situada à Rodovia Governador Mario Covas, S/N - Galpão 01, Padre Mathias Cariacica - Espírito Santo, CEP: 29.157-100 considerando que essa empresa figura como signatária da Ata de Registro de Preços nº 207/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90042/2025; Considerando que consulta realizada no SICAF identificou a existência de sanção de impedimento de licitar e contratar com abrangência perante órgãos do Governo Federal, bem como o registro de ocorrência impeditiva indireta; Considerando que tais ocorrências demandam esclarecimentos prévios por parte da empresa antes da formalização de contratação decorrente da Ata de Registro de Preços; Fica essa empresa NOTIFICADA para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresente manifestação formal acompanhada da documentação pertinente acerca da sanção registrada no SICAF e da ocorrência impeditiva indireta identificada, demonstrando eventual cessação de seus efeitos ou circunstância jurídica apta a afastar eventual impedimento à contratação. A ausência de manifestação ou a não comprovação da aptidão da empresa para contratar com a Administração Pública Federal poderá ensejar o cancelamento do respectivo registro de preços e a adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive a convocação dos licitantes remanescentes, observadas as garantias do contraditório e da ampla defesa. Fortaleza, 9 de julho de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC