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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 140
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 393016
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 393016
Número do Contrato: 434/2022.
Nº Processo: 50602.000831/2022-94.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O valor do contrato passa a ser r$ 119.047.036,26 (cento e dezenove milhões, quarenta e sete mil, trinta e seis reais e vinte e seis centavos) (preços iniciais + reajustamento) em decorrência do aumento de valor na parcela de reajustamento no valor de r$ 3.886.528,36 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), sendo o valor a preços iniciais r$ 87.118.171,51 (oitenta e sete milhões, cento e dezoito mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) e o reajustamento passa a ser r$ 31.928.864,75 (trinta e um milhões, novecentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac nos termos do artigo 3º da lei nº 10.192 de 14/02/2001, tendo sido utilizado os índices de reajustamento de obras rodoviárias apurados e fornecidos pela fundação getúlio vargas sendo índice inicial o referente ao mês da data-base do contrato (abril/2021) atualizado até abril/2026.. Vigência: 23/08/2022 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.047.036,26. Data de Assinatura: 21/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).
