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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 216
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, DECLARA que em 26/06/2026 11:40:15 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada, execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, situada na EMEF Professora Ligia Meireles da Cunha no distrito de juruti velho, contemplando todas as etapas necessárias à finalização do empreendimento, de acordo com o projeto arquitetônico e complementares originalmente aprovados, observadas as medições já executadas, as especificações técnicas, o cronograma físico financeiro atualizado e as condições estabelecidas no termo de compromisso nº 16945, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e demais obrigações legais, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: R A DA S FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.932.592/0001-36, com o valor de R$ 1.009.560,00 (um milhão, nove mil, quinhentos e sessenta reais).
Juruti/PA, 10 de julho de 2026.
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
