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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 78

extrato DE ADESÃO Nº 84/2026

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

Texto integral

extrato DE ADESÃO Nº 84/2026 Processo n° 23038.004276/2026-82. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), inscrita no CNPJ: 15.254.949/0001-95. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Sérgio Fiuza de Mello Mendes.