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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 134
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 257028
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25038.000181/2023-72.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/07/2026 até 12/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o Polo Base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo polo. Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.830.905,00. Data de Assinatura: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).
