aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2/2026 Processo 1786/2026 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem Adjundicar e Homologar, como de fato Adjunco e Homologo a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.739.938/0001-81, com o menor valor global apresentado de R$ 1.431.031,75 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil, trinta e um reais e setenta e cinco centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Conceição do Tocantins - TO, 9 de julho de 2026. Paulo Sérgio Torres Fernandes Prefeito EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 7/2026 Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município de Conceição do Tocantins -TO; Data da Assinatura: 09/07/2026. Vigência: até 31/12/2026. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, visando à expansão e melhoria do sistema de iluminação pública na zona urbana do Município de Conceição do Tocantins - TO, conforme os planos de ação nº 09032024-065261, nº 09032026-089404 e nº 09032026-090398. FORNECEDOR: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.739.938/0001-81, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Rodrigo Fernandes de Oliveira, com o menor valor apresentado perfazendo um valor total de R$ 1.431.031,75 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil, trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2023. Processo: 1786/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO De contrato Contrato n° 28/2026. Processo 1786/2026. Concorrência n° 2/2026. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Órgão Gerenciador: Município de Conceição do Tocantins - To. Contratada: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.739.938/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, visando à expansão e melhoria do sistema de iluminação pública na zona urbana do Município de Conceição do Tocantins - TO, conforme os planos de ação nº 09032024-065261, nº 09032026-089404 e nº 09032026-090398. VALOR: R$ 1.431.031,75 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil, trinta e um reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Processo: 1786/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Paulo Sérgio Torres Fernandes e pela contratada: o Sr. Rodrigo Fernandes de Oliveira. Data de Assinatura: 09/06/2026. Vigência: até 31/12/2026.