AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 4/2026/ADM - INVERSÃO DE FASES REPUBLICAÇÃO O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM INTERTRAVADO E ESPACO TURISTICO DO POVOADO MIRANGUINHA, ZONA LITORANEA DESTA CIDADE, NOS MOLDES DO CONTRATO DE REPASSE N. 986845/2025/MTUR/CAIXA - CONVENIO N. 01.106.821-41/2025; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 29/07/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 10 (dez) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013, 1019; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17040000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 220/2026; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 1.499.703,16 (um milhao, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e tres reais e dezesseis centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 10 de julho de 2026. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos