EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000920/2026-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0254.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itaparica, CNPJ: 13.882.949/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) grades aradoras de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026.

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