EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000933/2026-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0242.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SEADES, CNPJ: 49.238.155/0001-50, integrante do governo do Estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de Irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos; e 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.391,46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.

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