EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000919/2026-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0241.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SEADES, CNPJ: 49.238.155/0001-50, integrante do governo do Estado da Bahia. OBJETO: Doação de um kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa para corte de tecidos; e 01 (uma) máquina manual de forrar botão; e o outro kit de corte e costura, constituído, por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.377,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.