EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000972/2026-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0266.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Olindina, CNPJ: 13.647.854/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurence CS 1.3, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2026/2026. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 107.999,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026.

Ler no Diário Oficial ↗