EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000944/2026-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0258.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Estevão, CNPJ: 14.042.667/0001-61, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina pá carregadeira frontal sobre rodas, autopropulsada, marca/modelo: XCMG LW300KF, motor diesel, tração 4x4, caçamba com capacidade mínima de 1,8m³, potência líquida do motor 130HP. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 312.119,51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026.

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