extrato DE CONTRATO Nº 88/2026

extrato DE CONTRATO Nº 88/2026 Contratante: Município de Aratuípe. Contratada: Construsete Construtora Ltda - CNPJ/MF Sob o nº 13.438.063/0001-76. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de retomada da construção de uma escola com 13 salas, conforme diretrizes do FNDE e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no Município de Aratuípe/BA, Consoante o Termo de Compromisso Caixa Nº 958916/2024, OP Nº 1093579-50 - Remanescente. Valor total: R$ 10.423.972,10 (dez milhões, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos). Data da assinatura: 26/06/2026. Vigência: 26/09/2028. Aratuípe, Bahia, 26 de junho de 2026. Antonio Marcos Araújo de Souza. Autoridade competente.