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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 129 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/07/2026, ao Instrumento código 909738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. solicitação, por meio do Ofício n.º 1116/2026, de 23/06/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 909738/2021. Valor Total: R$ 546.087,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.693,00, Vigência: 10/07/2026 a 14/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/07/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: LEONARDO BARRETO DE MORAES, CPF nº ***.330.739-**.