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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 198
aviso de homologação
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
Texto integral
aviso de homologação
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2026/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 48/2026/SEMIE
Homologação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2026/CPL.
HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa I S GUIMARÃES & CIA LTDA signatária, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.805.639/0001-56, .O Objeto é a "Pavimentação de vias no município de São Domingos do Maranhão/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 981628/2025/MCIDADES/CAIXA., - DO VALOR GLOBAL R$ 4.789.999,07 (quatro milhões setecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos),
São Domingos do Maranhão (MA) 9 de julho de 2026.
Kleber Alves de Andrade
Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 05/2026/ SEMIE.
Adjudicação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie
OBETO, Pavimentação de vias no município de São Domingos do Maranhão/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 981628/2025/MCIDADES/CAIXA - DO VALOR GLOBAL R$ 4.789.999,07 (quatro milhões setecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos), em favor da empresa: I S GUIMARÃES & CIA LTDA signatária, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.805.639/0001-56,
São Domingos do Maranhão (MA) 9 de julho de 2026.
Kleber Alves de Andrade.
Prefeito
