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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

RetificaçãoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 155

RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

Texto integral

RETIFICAÇÃO ERRATA ao item 14.6, da "CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL" do Contrato Administrativo N.º 40/2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU - SEÇÃO 3, Nº 206, de 29 de outubro de 2025: Onde se lê: "14.6 O Contrato poderá ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o Contratante, quando do término da licitação, Pregão Eletrônico, do processo nº 10.291/2024." Leia-se: "14.6 O Contrato poderá ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o Contratante, quando do término da licitação, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 90004/2026, referente ao Protocolo N.º 633394/2025." Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente do CREA-PA, em exercício.