AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 372/2026, proveniente do Credenciamento nº 332/2024, destinada à contratação de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e Fisioterapia método Bobath, para atender as demandas judiciais da Secretaria da Saúde de Joinville. Fornecedor: Clínica Multidisciplinar Viva Mente Ltda e Valor Total: R$ 239.466,48. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023125787, de 09 de outubro de 2024, SEI nº 0023825441, de 06 de dezembro de 2024 e SEI nº 27819105, de 10 de dezembro de 2025. Joinville, 7 de julho de 2026. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva