EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2026 Processo Administrativo nº 1606/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 012/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de 100 (cem) unidades habitacionais rurais nos assentamentos P.A. Cachimbeiro e P.A. Santa Amélia, no município de Barra do Corda/MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71. Valor Global: R$ 9.702.846,000 (nove milhões e setecentos e dois mil e oitocentos e quarenta e seis reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 16.481.1003.1018.0000; Projeto de Atividade: 1018; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.