EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para a construção da Garagem Municipal. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. Dotação: 02.030 - Secretaria de Infraestrutura e Obras - 15 451 1011 1024 15001000 4490.51 99 - Construir, Ampliar e Reformar Garagem Municipal - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos livres (Ordinário) 02.030 - Secretaria de Infraestrutura e Obras - 15 451 1011 1024 17060000 4490.51 99 - Construir, Ampliar e Reformar Garagem Municipal - Obras e Instalações Fonte de Recurso: Transferência especial da união. Vigência: até 08/07/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e: CT Nº 00108/2026 - 09.07.26 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ **.***.740/0001-** - R$ 849.874,01 (oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e um centavo).