AVISO DE licitação

AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA n° 10/2026 A Agente de Contratação e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Pórticos nas entradas do Município de Tobias Barreto, contemplando os acessos nos sentidos dos Municípios de Riachão do Dantas, Itabaianinha, Poço Verde e no acesso interligando os Estados de Sergipe e Bahia. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200,1194 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110,17480000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0102026PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.005.998,50 (um milhão, cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto - SE, 9 de julho de 2026. Denise de Andrade Aquino