AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, DISPUTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (coffe break), para atender a demanda das Secretarias Municipais de: Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - SADEMAT; Infraestrutura Pública - SEINFRA; Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECEL; Assistência Social - SMAS; Saúde - SMS; Governo - SEGOV; Planejamento - SEPLAN; Administração e Finanças - SEMAFIN, do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/03000, processo administrativo n° 104/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência.Código de registro no TCE/MS: 434F4DB1ED322C6D53F7A4B21D0A6C98C781B161.O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 24/07/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 9 de julho de 2026 LORENA ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação