EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas para realizar exames laboratoriais em pessoas carentes do Município de Casserengue/PB, pelo período de 12 meses ou até quanto durar os quantitativos licitados. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (501 - OUTRO RECURSOS NÃO VINCULADOS / 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; 30.020 - SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00037/2026 - 07.07.26 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 716.677,40.