EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Termo Contratual Nº028/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, representada neste ato pelo senhor RODRGO GONÇALVES DOS SANTOS, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia no que refere à construção de terminal de Aeroporto no Município de Colinas do Tocantins - Lf 2201, Gleba 1, Zona Rural, referente ao Contrato de repasse nº937661/2022IMTUR/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins - TO. DO VALOR: O presente Termo Aditivo de Valor tem o objetivo de reequilibrar em 9,17% o contrato original em um valor total de R$ 376.632,46 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), a partir de sua assinatura. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo de Valor no art. 124, II, "d" da lei federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/07/2026 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSÉ BATISTA FERREIRA - Contratado: GONÇALVES & DIAS LTDA. Colinas do Tocantins- TO, 13 de julho de 2026. JOSÉ BATISTA FERREIRA. Prefeito Municipal.