aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (UASG 983965) Nº 90019/2026(SRP) Processo Administrativo Nº 183.818/2025. A Autoridade Competente do Município de Vitória da Conquista/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2026, cujo critério de julgamento foi o menor preço (maior desconto), em favor do consórcio vencedor: CONSÓRCIO PROJETAR ENGTECH LTDA / PILAR SERVICOS INTEGRADOS LTDA, tendo como Empresa Líder: PROJETAR ENGTECH LTDA CNPJ: 14.733.583/0001-74 e Empresa Consorciada: PILAR SERVICOS INTEGRADOS LTDA CNPJ: 08.605.536/0001-42. A presente contratação será processada mediante o uso do procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos do art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: [...] prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, para realização de reformas, recuperações, ampliações, demolições e adaptações, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, com base nas tabelas SINAPI e outras, para atender às necessidades dos imóveis públicos do Município de Vitória da Conquista/BA. VALOR ESTIMADO INICIAL: R$ 21.372.064,20 (Vinte e um milhões, trezentos e setenta e dois mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos). VALOR TOTAL FINAL HOMOLOGADO: R$ 20.880.506,7234 (Vinte milhões, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e seis reais e sete mil duzentos e trinta e quatro décimos de milésimo). Critério de Execução Financeira: O percentual de 2,30% de desconto linear será aplicado sobre todos os itens de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e demais tabelas de referência adotadas no edital. Prazo de Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias. Vitória da Conquista - BA, 7 de julho de 2026. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão