AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 206-Smlic/Assesp/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90035/2026/SRP, oriundo do Processo Administrativo 40484/2025/SMLIC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS E DEMAIS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: COMPRAS PÚBLICAS CONSULTORIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, sob o CNPJ n° 50.462.620/0001-10, vencedora do GRUPO 1, pelo valor de R$ 31.728,37 (trinta e um mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ocorrido em 07/07/2026. MIGUEL FAUSTINO DE CARVALHO NETTO Secretário Municipal de Licitações e Compras