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PortariaSeção 2 · Edição 129 · Pág. 100
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 363, DE 10 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Texto integral
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 363, DE 10 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003178-64.2025.6.27.8070, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO, a contar de 15 de julho de 2026.
Art. 2º Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO, a contar de 15 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
