PORTARIA SGD/MGI Nº 5.458, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGD/MGI Nº 5.458, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º, art. 2º da Resolução Cefic Nº 31, de 16 de março de 2026, resolve: Art. 1º A Portaria SGD/MGI Nº 2474, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026, seção 2, página 62, que designou membros como integrantes do Grupo de Trabalho Técnico 1 - GTT 1, passa a vigorar com a seguinte alteração no inciso V, alínea "b", do art. 1º: Art. 1º .................................................................................................................... ................................................................................................................................. V - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC: a) .................................................................................................................................; e b) Suplente: Giuliana Redin; .............................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS