PORTARIA DG Nº 1.088, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.088, DE 10 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0000896/2026-02, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA ENOKI, matrícula 6008607-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Art. 2º Designar o servidor GERRAN HEMORGENES LAURENTINO DE QUEIROZ, matrícula n° 6010022-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código FC-1, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar o servidor MARCOS RAFAEL PINHEIRO DE MOURA, matrícula 6009900-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código FC-1. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR