Portaria GABDPGF DPGU Nº 999, DE 10 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 999, DE 10 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 249, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2025, edição nº 40, seção 2 (SEI 7840702); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 239, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2026, edição nº 35, seção 2 (SEI 8764697); Considerando o Memorando 9140277; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014271/2022-41, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Luiz Kaltbach Lemos para o encargo de substituto interino do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santa Maria/RS, no período de 27/07/2026 a 28/07/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO