PORTARIA Nº 1.695 RET-GAB, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.695 RET-GAB, DE 10 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23337.251181.2026-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO SILVESTRE DOS SANTOS FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1241309, SIAPECAD nº 02491603, lotado no(a)Campus Governador Mangabeira, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Integrado do Campus Governador Mangabeira. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.689 RET-GAB, DE 10 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23332.252266.2026-27, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VINICIUS DE FRANCA CARVALHO FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1314568, SIAPECAD nº 02524644, lotado no(a) Campus Santa Inês, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBAIANO, para participar do(da) participação no evento 1c24th International Congress of Biometeorology (ICB2026) - 19Biometeorology: Addressing 21st century global climate issues and perspectives of living beings and places 1d no(a) Novi Sad, Sérvia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10 de julho de 2026 a 17 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.688 RET-GAB, DE 10 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23807.250969.2026-97, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ELIGERLISSON SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1792026, SIAPECAD nº 01568677, lotado no(a) Campus Alagoinhas, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2023. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.686 RET-GAB, DE 10 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23330.252006.2026-71, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LEILA MIRANDA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1883429, SIAPECAD nº 01664359, lotada no(a) Campus Guanambi, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Atividades Noturnas do Campus Guanambi, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.685 RET-GAB, DE 10 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23337.251181.2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ERINALDO SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2020247, SIAPECAD nº 01803699, lotado no(a) Campus Governador Mangabeira, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Integrado do Campus Governador Mangabeira. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.684 RET-GAB, DE 10 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23335.251150.2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE LUIZ DE ALCANTARA BRANDAO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3007648, SIAPECAD nº 02195409, lotado no(a) Campus Uruçuca, da função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor Estagio e Egressos do Campus Uruçuca. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de junho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS