ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.000404/2026-68, resolve: Nº 907 - Aposentar Antonio Manoel Dias Henriques, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0404835, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021; na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; e demais informações constantes no Processo nº 23106.049922/2026-80, resolve: Nº 908 - Art. 1º Ceder a servidora Laura Aparecida da Silva Santos, matrícula Siape nº 1152565, para exercer, durante o período de 1 (um) ano, o cargo de Coordenadora de Monitoramento e Gestão de Riscos, código FCE 1.10, na Diretoria de Concursos Públicos da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.060447/2026-01, resolve: Nº 909 - Revisar, com efeito a partir de 1º/7/2026, o fundamento de aposentadoria de Ricardo Gauche, matrícula Siape nº 1123202, para o artigo 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. O interessado havia sido aposentado, no cargo de Professor do Magistério Superior, originariamente pelo art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme o Ato da Reitoria nº 0271/2026 (13914621), publicado DOU de 18/3/2026, seção 2, página 44. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.067067/2026-99, resolve: Nº 910 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/7/2026, a servidora Gabriela Breder Lopes da função de Chefe do Setor de Seleção e Aquisição (FG- 03) da Biblioteca Central (BCE). Nº 911 - Designar a servidora Leila Fernandes dos Santos para exercer a função de Chefe do Setor de Seleção e Aquisição (FG-03) da Biblioteca Central (BCE). ROZANA REIGOTA NAVES