PORTARIA GM-MD N° 3.724, de 10 de julho de 2026

PORTARIA GM-MD N° 3.724, de 10 de julho de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e o inciso I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.005006/2026-91 e nº 67000.006238/2026-67, resolve: ALTERAR a Portaria GM-MD nº 3168, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 11 de junho de 2026, seção 2, página 8, referente ao afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar viagem oficial à cidade de Punta Cana, República Dominicana, conforme o seguinte: Onde se lê: . . . "no período de 15 a 19 de junho de 2026, incluindo o trânsito" . . . Leia-se: . . . "no período de 15 a 20 de junho de 2026, incluindo o trânsito" . . . . JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO