PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, MAURÍCIO ROVIGATTI LEIVA, CPF nº ***.070.001-**, do encargo de substituto da função de Procurador-Chefe, código FCE-1.13, da Procuradoria Federal junto ao Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO