PORTARIA Nº 24.991, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 24.991, DE 9 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII do art. 1º da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo SEI nº 0007488-58.2026.6.14.8000, e na Resolução TRE/PA nº 5882/2026, que alterou a Resolução TRE/PA nº 5845/2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA LUÍSA TRINDADE DE OLIVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE HOUAT DE BRITO Diretor, substituto