PORTARIA Nº 432/DPM-BSB, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 432/DPM-BSB, DE 7 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, considerando o estabelecido pelo art. 35, da Lei nº 8.112/1990 e em conformidade com o que consta no Anexo IV, do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar servidores de Funções Comissionadas Executivas (FCE), por motivo de aposentadoria, conforme abaixo: I - A partir de 28 de junho de 2026, a Datilógrafa, 86.0172.33, Matrícula SIAPE 0975251, ELIZABETH NOVAES DO LAGO SENA, da FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), por motivo de aposentadoria, pela Portaria n° 421/2026, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União Edição 119, Seção 2, Página 14, em 29 de junho de 2026, nos termos da Msg R-302049Z/JUN/2026, da BAeNSPA; e II - A partir de 1º de julho de 2026, o Agente Administrativo, 76.7030.02, Matrícula SIAPE 0975849, FREDERICO JOSÉ SILVEIRA DE MOURA, da FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), por motivo de aposentadoria, pela Portaria n° 409/2026, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União Edição 122, Seção 2, Página 15, em 2 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA