PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar RENOFRAN LIMA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, no período de 13/07/2026 a 24/07/2026, em virtude de ausência do titular e do substituto da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA