ATO PRESI Nº 117, DE 8 DE JULHO DE 2026

ATO PRESI Nº 117, DE 8 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo em comissão de Assessor, CJ-1, pertencente ao quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto, formulado pelo servidor sem vínculo efetivo LUCAS WILLIAN MENESES RIBEIRO; CONSIDERANDO o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 5986/2026 e o interesse do serviço, resolve: Art 1.º EXONERAR, a pedido, o servidor sem vínculo efetivo LUCAS WILLIAN MENESES RIBEIRO, SIGEP 3576, do cargo em comissão de Assessor, CJ-1 (vaga 17), pertencente ao quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto, com fundamento no artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 13 de julho de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA