ATO Nº 243, de 9 de julho de 2026

ATO Nº 243, de 9 de julho de 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com o contido nos autos nº 0003050-64.2020.6.08.8000 e nº 0007531-02.2022.6.08.8000, resolve: I) ALTERAR o Ato 478/2022, a) DISPENSANDO Robison Araujo Silva da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação deste TRE-ES, em razão de sua aposentadoria, ocorrida em 09.07.2024; DESIGNANDO o servidor Fernando Moura Machado como: Agente de Contratação e Pregoeiro deste TRE-ES, membro da Equipe de apoio aos Agentes de Contratação deste TRE-ES e membro da Comissão de Contratação deste TRE-ES. II) MANTER as designações contidas no Ato nº 478/2022, cujos grupos passam a contar com as seguintes composições: 1) Agentes de Contratação e Pregoeiros deste TRE-ES: Aloysio Gabriel Mattos, Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fabio Segovia Silva, Fernanda Rasseli Pretti, Fernando Moura Machado, Keilla dos Santos Penna Ferreira; 2) Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação deste TRE-ES: Alkindar da Silva Spala, Aloysio Gabriel Mattos, Andressa Maria Brunoro Grillo, Bento Astori, Bruno da Silveira Gomes, Bueno Borges de Souza, Carlos Alberto da Rocha Padua Filho, Claudio Gomes Capetini, Daniel Flavio de Oliveira Gonzaga, Dirceu Roque Zanotelli Junior, Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fabio Segovia Silva, Fernanda Rasseli Pretti, Fernando Moura Machado, Gerson Marques Oliveira, Jackson Vulpi, Jose Alvaro Saad de Araujo, Keilla dos Santos Penna Ferreira, Luciana Gadioli, Marcio Luiz Ferreira de Oliveira, Marcos Monteiro, Marcus Antonio da Silva Caldas, Mario Conceição Silva, Otavio Lube dos Santos, Oswaldo Luiz de Oliveira Borges, Patricia Nogueira Figueiredo, Rafael Nunes, Rogerio Magnago, Rogerio Pereira Gualberto, Rommel Baia Silva, Sandro Merçon da Silva, Sayumi Felix Takahata, Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde; 3) Comissão de Contratação deste TRE-ES: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente), Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fabio Segovia Silva, Fernanda Rasseli Pretti, Fernando Moura Machado, Keila dos Santos Penna Ferreira, Marcos Venturott Ferreira, Marcus Antonio da Silva Caldas. Namyr Carlos de Souza Filho