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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 5 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
aviso de licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
EXTRATO de termo aditivo
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mansidão
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 18/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas
EXTRATOs De termos aditivos
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE