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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
258 atos · página 7 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 748, de 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 830, DE 7 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 845, DE 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 843, DE 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEPE N° 539, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEPE N° 540, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO Nº 3.272, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
DESPACHO Nº 3.271, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 848, DE 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 855, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 856, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 6.064, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 6.127, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA PROGEPE N° 466, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.725, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 5.727, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 227, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 858, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 6.288, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 529, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 210, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA UFOB N° 148, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Reitoria