Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Educação

377 atos · página 14 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 55

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 55

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 55

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155012

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 155126

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 155910

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Ver detalhes →
Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

EXTRATO DE COMODATO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155911

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155911

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 155911

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 57

AVISOs DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 57

EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Ver detalhes →