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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 11 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 940, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato dE Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 845, de 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 846, de 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 843, de 8 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Instituto de Economia › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento
Edital nº 842, de 8 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Instituto de Economia › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento
EDITAL Nº 840, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Faculdade de Farmácia
EDITAL Nº 841, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Faculdade de Farmácia
EDITAL Nº 837, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Faculdade de Farmácia
Edital nº 847, de 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2026 - UASG 153166
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações › Secretaria Administrativa