AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-001-PMA. Processo Administrativo nº 20260006-01/PMA. A Prefeitura Municipal de Anapu/PA torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Municipal nº 890/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento emergencial e parcelado de combustíveis automotivos, sendo Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel S500 e Gasolina Comum, destinados ao abastecimento contínuo da frota de veículos oficiais, maquinários e equipamentos do Município de Anapu/PA. Valor total global estimado: R$ 7.132.432,00 (sete milhões, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Prazo de vigência: até 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do processo licitatório ordinário em andamento. Data da disputa de lances: 15 de julho de 2026, às 09h00min. Plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: O presente procedimento também estará disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, por meio do endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, no site institucional do Município, na plataforma eletrônica indicada e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Anapu/PA, 9 de julho de 2026. Romildo Silva Rocha Prefeito