aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 13/2026

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 13/2026 O Município de Monte Alegre - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de 2026, às 08:00h (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição de combustíveis (óleo diesel S-10 e gasolina), destinados ao atendimento das necessidades da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Monte Alegre/PA, para uso nas ações de auxílio, assistência humanitária e distribuição de materiais às famílias afetadas pelas chuvas intensas que atingiram o município, conforme especificações no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Acesso ao Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: licitacoes@montealegre.pa.gov.br. Alex Gean Brandão de Freitas Agente de Contratação