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editais RESULTADO DA habilitação do chamamento público n° 1/2026 HOMOLOGAÇÃO Nº Processo Administrativo: 2025039271. Modalidade: Inexigibilidade por chamamento público n° 01/2026. Órgão: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34. Habilitados: ISABELLA DELGADO DA SILVA, GABRIEL RAMOS DOS SANTOS, VANDERLI TEIXEIRA BARBOSA, RAFAEL ARAUJO NOGUEIRA MONTALVAO, JOSIANE ALVES DOS SANTOS DA SILVA, ANTONIO MAMEDIO DOS SANTOS FILHO, DANIEL SANTANA DE SOUZA, HANS DONNER GOMES DA MOTA, MATEUS GUEDES BORGES, GUILHERME PINTO DE MELO, CAROLINA COELHO DE FARIAS BARBOSA, ELEANDRO ADIR PHILLIPPSEN, VINICIUS SPINDOLA BARROSO, JULIANA MAGALHAES, MATEUS MELO DE SOUZA TAVARES, ASSOCIAÇAO CULTURA VIVA DE FORMOSA, LARISSA MOURA OLIVEIRA HOFFMANN, POLLYANA FARIAS DUTRA, LARISSA OLIVEIRA MELO e GABRIEL MEDEIROS MUNHOZ. Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa. Deste modo, a Prefeitura de Formosa torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Valor Total: R$300.000,00 (Trezentos mil reais). JOCELAINE FATIMA ZANETTI MENA BARRETO - Gestora e ordenadora de despesas do poder executivo RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2026 HOMOLOGAÇÃO Nº Processo Administrativo: 2025039271. Modalidade: Inexigibilidade por chamamento público 02/2026. Órgão: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34. Habilitados:ISABELLA DELGADO DA SILVA, JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS, JOSIANE ALVES DOS SANTOS DA SILVA, RAYANE RODRIGUES DE DEUS, EDSON RODRIGO BORGES, CAMILA MARIA ALVES, GUILHERME LUCIANO DE SOUSA, RODRIGO JOSE RODRIGUES. Objeto: seleção de projetos culturais de Escolas Livres para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa. Lei Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Valor Total:R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil). ASS: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto - Gestora e ordenadora de despesas do poder executivo RESULTADO DA habilitação do chamamento público n° 3/2026 HOMOLOGAÇÃO Nº Processo Administrativo: 2025017993. Modalidade: Chamada Pública nº 003/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. Habilitados: COLETIVO ITIQUIRA DE MEIO AMBIENTE, MEMÓRIA E JUSTIÇA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº xx.855.215/xxxx-xx, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FORMOSA, inscrita no CNPJ sob o nº xx.096.523/xxxx-xx, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); e FUNDAÇÃO MUSEU COUROS, inscrita no CNPJ sob o nº xx.517.328/xxxx-xx, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 13.018/2014, Edital da Chamada Pública nº 003/2026 e demais normas aplicáveis. Valor Total Homologado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto - Gestora e ordenadora de despesas do poder executivo RESULTADO DA habilitação do chamamento público n° 4/2026 HOMOLOGAÇÃO Nº Processo Administrativo: 2025039310. Modalidade: Inexigibilidade por chamamento público n° 004/2026. Órgão: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34. Habilitados: ALESSANDRO RODRIGUES VIDAL, MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA, MAURICIO FERREIRA MAGALHÃES, LUCAS EDUARDO DANTAS PITANGUI, WEDER DANIEL NOROHA FERREIRA, MATEUS GUEDES BORGES. Objeto: Solicitar a abertura de processo de Chamamento Público de "Seleção de projetos literários", com a finalidade de contemplar agentes culturais do Município de Formosa-GO, através do recurso da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Deste modo, o Município de Formosa torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Valor Total: R$60.000,00 (Sessenta mil reais). JOCELAINE FATIMA ZANETTI MENA BARRETO Gestora e Ordenadora de Despesas do Poder Executivo