AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO ADM. Nº 155/2026 O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pelo Decreto nº 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO e FECHADO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à construção da Creche Pro Infância Tipo II com área de 775,85 m², com fonte de recursos do FNDE - Programa 2629820250006 - Contrato nº 036842/2025 - Termo de Compromisso nº 993145/2026 - FNDE/CAIXA. Valor estimado: R$ 3.582.189,05. ÓRGÃO Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) Data e hora de abertura e julgamento: 28/07/2026 - 09h:00min. Informações: através do e-mail licita@riobonito.pr.gov.br Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Em 9 de julho de 2026. MAIARA FERNANDA DA SILVA Agente de Contratação