EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO de TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 037-2/2026-FME REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022-2/2025-FME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062-2/2025-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Empresa Contratada: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA-EPP CNPJ Nº 27.305.167/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 04(QUATRO) SALAS DE AULA, NA VILA SANTA ROSA (MARICOTA), RIO JAURUCU, SETOR JAURUCU, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ - PARÁ. Objeto do Termo: 2º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de Quantitativo ao Contrato nº 062-2/2025-FME, no valor de R$ 70.510,51 (setenta mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e um centavos), equivalente a 7,25 % do valor contratual. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.