EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 260528CE00071 OBJETO: Execução de obra de Pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas: Travessa 10 de maio, Manoel Álvaro e Bela Vista, no Bairro Centro, Zona Urbana desta Cidade de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2213.15.451.31.1.14 - Pavimentação e Obras Complementares de Ruas, Avenidas e Afins - E.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e CT Nº 07010/2026 - ATR Viana Construtora Ltda - R$ 320.000,00. RIACHO DE SANTANA/RN, 1 de julho de 2026.

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